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Atual situação da Fundação Hospitalar Santa Terezinha é repassada pela direção ao Poder Legislativo

por Carlos — publicado 05/05/2015 15h10, última modificação 13/12/2018 11h11

         Tendo como palco a Sala da Presidência, vereadores  receberam, no final da tarde da última segunda, a direção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, oportunidade em que colocaram aos parlamentares a atual situação da instituição após a adesão de 100% SUS ainda no governo passado, situação que, conforme relatado, tem provocado déficit e endividamento.

         Momento foi oportunizado através do requerimento, aprovado por unanimidade, do vereador Ernani Mello, onde destacou que a Fundação atravessa uma grave crise financeira agravada pelo fim do convênio com a AMAU (Associação dos Municípios do Alto Uruguai) no qual municípios repassavam mensalmente recursos para o atendimento de seus pacientes, e o não repasse pelo atual governo. Ernani alertou no seu pedido que a situação não envolve, atualmente, somente o município de Erechim, mas todos os ligados a região. Na condução dos trabalhos, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Social, vereador José da Cruz.

         Ernani Mello pontuou aos presentes que a atual situação da Fundação tem preocupado e, para tanto, reunião com a direção busca saber detalhes da atual situação e de que forma o Poder Legislativo, através de todos os seus vereadores pode auxiliar neste atual processo. “A Fundação é essencial para a saúde de Erechim e região do Alto Uruguai, lembrando que a atual dívida do Governo do Estado está alta, além de outras situações já elencadas pela imprensa”.

         Rafael Ayub, Diretor Executivo, ao agradecer a oportunidade de poder colocar a situação aos vereadores, lembrou que a Fundação é da comunidade e o tratamento é feito a todos da mesma forma. “As dificuldades iniciaram em outubro de 2014 quando as gorduras que tínhamos para suportar os gastos acabaram sendo queimadas ao longo do tempo, mas deixamos claro que a assinatura do 100% SUS não foi uma iniciativa interna, mas sim dos municípios da região. O atual convênio agravou a situação e é irreal achar que a Fundação funcione somente com a atual parceria”

         Também detalhou aumentos que acabaram estrangulando os custos, a exemplo da luz, como outros pagamentos e procedimentos que tiveram seus custos aumentados, contribuindo para a crise financeira. “A cada R$ 100,00 gastos com o SUS, se recebe R$ 63,00. A união, por sua vez, aplicava 75% para a saúde e hoje apenas 26% e os municípios não aguentam mais. A crise aumentou no Estado com as políticas de incentivos no governo anterior que diluiu recursos para várias instituições”.

         Rafael garantiu que, mesmo com a atual situação a Fundação continua fazendo mais e, além de não estar recebendo, os pagamentos aos médicos ocorre normalmente. “Temos um déficit de quase R$ 8 milhões, tendo para receber cerca de R$ 6 milhões, ou seja, uma dívida na casa de R$ 2 milhões. O hospital não vive mais com o que recebe, entre os procedimentos 43% são de Erechim e 57% da região. Não podemos fechar a urgência e a emergência, mas sim a eletiva, pois além de rever o custo, temos que melhorar a receita e o Estado não vai resolver o atual rombo”.

         Pontuou ainda que se quer buscar, novamente nos municípios, o auxílio para que se possa melhorar a atual situação e, no próximo passo é se buscar propostas para sair do 100% SUS e voltar a atender convênios que era de 5% da receita.

         Ernani Mello destacou que nunca viu um hospital atender com 100% SUS e sobreviver. “A situação da Fundação Hospitalar Santa Terezinha é realmente muito grave. As dificuldades orçamentárias se dão em parte pela falta de repasses do Governo do Estado, que deixou de pagar cerca de 3 milhões ao hospital em 2014. O governo que assumiu o Estado alega que não consegue fazer o pagamento deste valor porque o mesmo não foi incluído no orçamento 2015. Além disso, neste ano já existem mais 440 mil que não foram pagos ao Santa Terezinha. Desta forma a crise se estabelece e se agrava devido a defasagem da tabela SUS que cobre apenas 73% do custo dos procedimentos. Os maiores problemas estão localizados na assistência de média complexidade, onde as diferenças entre o pago e o efetivamente gasto, superam 100%. Sendo assim, o acordo pactuado tornando o hospital 100% SUS não foi bom para o Santa Terezinha e uma das alternativas para não reduzir o número de atendimentos, seria o retorno da complementação das AIHs pelos municípios usuários do sistema. Não há como não haver convênios, e nós como legisladores e Poder Legislativos temos funções não somente exclusivas de nossas atribuições e buscar saber a situação da Fundação é uma delas”.

         Direção apontou que hoje os auxílios vem do Governo do Estado e de Emendas Parlamentares que são de iniciativas de vereadores através de deus deputados, portanto, uma solução, hoje, seria a diminuição dos serviços, pois se continua atendendo da mesma forma, mas sem receber os recursos. “Estamos escolhendo quem vamos pagar pelo critério da prioridade”, pontuam.

         Zé lembrou que também se voltou a discutir a questão de Concurso Público para cerca de 300 médicos, conforme iniciativa do Ministério Público, mas que situação se tornaria mais insustentável.

         Como alento, Rafael destacou o PL 97/2002 que regulamenta as fundações. “Até 2014 a Fundação não existia para a Receita Federal, mas hoje queremos garantir os benefícios da filantropia, e a volta dos recursos dos municípios somaria mais de R$ 1 milhão, o que melhoraria a partir de agora. Vamos buscar reduzir os custos para tentar estancar um pouco a atual situação que ficaria satisfatória com o repasse do Governo do Estado e dos municípios da região”.

         Os vereadores Leandro Basso, Eni Scandolara, Luiz de Brito, Sargento Fávero, Clarice Moraes e Lucas Farina também presentes, colocaram a sua posição e principalmente a preocupação com o atual momento.    

         A partir de agora haverá a mobilização política de todas as bancadas que compõe o Poder Legislativo, para que busque junto ao atual Governo do Estado a possibilidade dos pagamentos ocorrerem em dia e o aumento do valor do repasse.

         Ao final dos trabalhos, Zé da Cruz agradeceu a Direção da Fundação que esteve presente, como a participação dos parlamentares, destacando o papel dos vereadores frente a atual situação. 

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