Juíza do Trabalho visita Legislativo e expõe Projeto ao presidente da Casa

 O Programa, de acordo com Deise é uma iniciativa de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a ANAMATRA.

         Por meio deste, magistrados e membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas de diversos estados e municípios.

         “Programa surge do resultado da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos, dos direitos básicos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. Também busca promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, estabelecendo o diálogo dos magistrados com professores e alunos para assim alcançar o meio social em que vivem”, pontua.

         Através de palestras, cursos, debates, distribuição de cartilhas e guias de assistência jurídica gratuita, o Programa tem permitido que os magistrados do trabalho se aproximem tanto das crianças e jovens estudantes, como profissionais de educação, e se torna ainda mais abrangente com a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a simulação de audiências de julgamentos, instrumentos de integração positiva que têm trazido ótimos resultados.

         Entre os objetivos pontuados, conscientização dos direitos e deveres básicos dos cidadãos, integração do Judiciário com a sociedade e a promoção e qualificação do exercício da cidadania.

         Como público alvo, estudantes do Ensino Médio e fundamental, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho, estudantes dos cursos profissionalizantes, de escolas de jovens e adultos e também por parcelas com entidades da sociedade civil.

         A Cartilha do Trabalhador, material estudado no Programa, permite ensinar direitos e deveres do trabalhador de forma bastante didática. Os estudantes tornam-se agentes multiplicadores em suas comunidades, levando a Cartilha ao conhecimento de outros públicos.

         Deise destaca que o período de aplicação do Programa na escola varia em função das condições de cada região, sendo a periodicidade média recomendada de 90 a 120 dias para conclusão de todas as atividades.

         Fernando Barp destacou que o Poder Legislativo será parceiro, como é de todos os Poderes no município, em especial para a adoção de Programas como este que vem trabalhar a educação de estudantes do município.

         “Somos gratos pela visita, dando as boas vindas a nova juíza em nome de todos os vereadores que compõe a atual Legislatura e reafirmando que somos sim, parceiros incondicionais para iniciativas como esta, como colocamos a Casa do Povo à disposição, através de todos os parlamentares a fim de que possamos realizar não somente este, mas vários projetos que venham em benefício de nossa comunidade”, destacou Fernando, momento em que garantiu que estará em audiência com o secretário da Pasta de Educação, Alderi Oldra para debater o tema proposto.