Na última terça-feira (23), durante a realização da primeira sessão ordinária de 2024, foi aprovado (13 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção) o projeto de lei de autoria do vereador Romildo Protetor (MDB), que institui em Erechim o Dia Municipal do Nascituro. De acordo com o parlamentar, trata-se de uma oportunidade para conscientização, proteção e valorização da vida desde a concepção, uma vez que o termo “nascituro” se refere ao ser humano concebido, mas ainda não nascido.

“O projeto busca promover a discussão e a implementação de políticas públicas que garantam a proteção e o bem-estar do nascituro, como ações voltadas para saúde materna, acesso a informação sobre gestação e planejamento familiar, bem como medidas de combate ao aborto ilegal e ações de acolhimento a gestantes em situação de vulnerabilidade”, explica Romildo, ressaltando a possibilidade de realização de diversos eventos e atividades durante o dia escolhido para celebrar a data, em 8 de outubro.

“Reforçar valores fundamentais”

Para o vereador, o Dia do Nascituro terá também como papel enfatizar a importância dos vínculos familiares desde o início da vida, incentivando a participação dos pais na gestação e no cuidado com o nascituro. “Hoje existem diversos métodos contraceptivos para se evitar uma gestação. Temos que reforçar os valores fundamentais de nossa sociedade e contribuir para a construção de um ambiente mais acolhedor e seguro para todos os seres humanos. Este projeto representa um passo importante na promoção dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e solidária”, completa Romildo.