A sessão ordinária da última terça-feira (28) foi marcada pela aprovação de uma moção de autoria do vereador Anax Pezzin (Republicanos) referente ao recente projeto em que o governo federal postergou a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida se deu em caráter emergencial, tendo em vista os grandes prejuízos econômicos do estado em razão da catástrofe ambiental atual. Em sua moção, o parlamentar manifestou repúdio a sete deputados federais e um senador – todos gaúchos – que foram contrários às emendas apresentadas ao referido projeto.

A primeira emenda tinha como objetivo anistiar as parcelas das dívidas no período de 36 meses, a fim de aliviar as finanças, enquanto a segunda visava à anistia de toda a dívida. “Ambas trariam alívio a médio e longo prazo às finanças públicas do Rio Grande do Sul, que há décadas vem operando em sucessivos déficits, aumento de impostos e falta de investimentos em todas as áreas. Para justificar o injustificável, os sete deputados e o senador alegaram a inconstitucionalidade das emendas, mas não entendemos desta forma, pois os dispositivos constitucionais que tratam de anistia são regras gerais e não aprofundam os requisitos para serem concedidas. Repudiamos veementemente esta postura, pois diante da maior catástrofe da história brasileira, temos deputados, deputadas e senador que não estão comprometidas em amenizar tanta dor, tristeza e incertezas que pairam sobre a sociedade”, critica Anax.

Os parlamentares apontados pelo vereador são os deputados federais Afonso Motta, Bohn Gass, Denise Pessôa, Alexandre Lindenmeyer, Dionilso Marcon, Maria do Rosário e Reginete Bispo, além do senador Paulo Paim. Após a aprovação, a moção foi encaminhada à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.