Foi aprovado na sessão legislativa da última semana, o Projeto de Lei Ordinária, de autoria da vereadora Éclesan Palhão (MDB), que institui o Programa Ingresso Social. A iniciativa autoriza a oferta gratuita de ingressos para eventos culturais, teatrais, shows, atividades artísticas e esportivas de lazer realizados em espaços públicos do município ou em parceria com o poder público, destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos serviços, ou com renda que impossibilite o pagamento.

Durante sua manifestação em plenário, a vereadora destacou que o acesso a experiências culturais e esportivas pode transformar trajetórias de vida e despertar novos horizontes para crianças, jovens e adultos.

“Quando damos a possibilidade de uma criança ver alguém tocando violino, se ela não sabe que o violino existe, nunca vai sonhar em ser violinista”, afirmou Éclesan. “O mesmo vale para o esporte, para a arte, para tudo aquilo que amplia o mundo e rompe ciclos de desigualdade.”

A vereadora reforçou que o ciclo da pobreza se rompe quando novas possibilidades são apresentadas. “Não adianta oferecer o Bolsa Família se a pessoa acredita que não existe nada além daquilo. Crianças que desenvolvem sonhos vão lutar para alcançá-los”, complementou.

O programa prevê que pessoas cadastradas no CadÚnico, acompanhadas pelo CRAS e CREAS, pacientes especiais e seus acompanhantes, neuroatípicos, pessoas atendidas pela saúde mental, pessoas com deficiência, idosos em situação de vulnerabilidade e beneficiários de programas de transferência de renda possam, a partir de agora, ter acesso aos ingressos.

Segundo Éclesan, o projeto não representa impacto financeiro aos cofres públicos. A iniciativa funciona como uma regulamentação autorizativa para que o Município possa organizar e distribuir ingressos disponíveis como contrapartida em eventos realizados em espaços públicos, evitando que cadeiras permaneçam vazias.

A vereadora também destacou o caráter social e pedagógico da proposta. “Se uma criança, ao ver uma luta, decidir sair da violência para se tornar atleta; se outra, ao ver uma orquestra, sonhar em tocar flauta; se uma pessoa apenas tiver seu horizonte ampliado, já teremos feito a diferença. É um projeto que inclui”, afirmou.

O Programa Ingresso Social poderá ser utilizado por diversas secretarias municipais, incluindo Cultura, Esporte, Educação, Saúde e Assistência Social. A regulamentação será elaborada pelo Poder Executivo, que definirá os percentuais de ingressos, os critérios de distribuição e os mecanismos de controle, garantindo transparência e equidade.

Para Éclesan, o projeto simboliza um passo concreto no combate às desigualdades de forma estruturante.

“Nós não queremos reforçar o assistencialismo. Queremos mostrar que existe um mundo além, que há oportunidades possíveis, que sonhos podem ser despertados.”

A proposição foi bem recebida pelos parlamentares e aprovada por unanimidade.