Na 33ª sessão legislativa, os vereadores de Erechim aprovaram o Projeto de Lei Legislativo do vereador Rony Gabriel (PL), que dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município. A iniciativa tem como objetivo assegurar a saúde e o bem-estar das mulheres e recém-nascidos, promovendo práticas de atenção à saúde seguras, humanizadas e de qualidade.

A nova lei estabelece direitos essenciais para gestantes e parturientes, incluindo o direito a um acompanhante durante o parto, acesso a informações sobre o seu estado de saúde e do bebê, além de garantir assistência neonatal humanizada e segura. Também promove boas práticas na atenção à saúde, como a humanização do atendimento, redução de intervenções desnecessárias, incentivo ao contato pele a pele e à amamentação.

Outro ponto importante é a capacitação de profissionais de saúde, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo que estejam preparados para atender às necessidades das mulheres e recém-nascidos. A lei ainda autoriza a presença de doulas nos estabelecimentos de saúde, contribuindo para uma experiência mais positiva e segura durante o parto e o puerpério.

Com a aprovação deste projeto, Erechim dá um passo significativo para fortalecer políticas de proteção à maternidade, promovendo segurança, dignidade e cuidado integral às mulheres e aos bebês.