Na última quinta-feira (11), a vereadora Sandra Picoli (PCdoB) protocolou na secretaria da Casa Legislativa um projeto de lei referente a uma situação bastante comum ? e incômoda ? nas vias públicas de Erechim. A parlamentar propõe que seja obrigatório o alinhamento e a retirada de cabos e fiação em desuso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea. O projeto, agora, tramitará nas comissões permanentes da Câmara para ser apreciado e votado posteriormente pelos vereadores.

Situação perigosa

Conforme detalha Sandra, não são poucos os motivos que levaram ao desenvolvimento da proposta em questão, já que, além da poluição visual causada pelos cabos e fios pendurados, enrolados e soltos em postes, há o fator de risco à integridade da população. ?A existência desses fios e cabos soltos nos postes e nos passeios é altamente perigosa, pois podem eletrocutar ou causar outros tipos de danos a quem transita pelas ruas, além do impacto visual e desorganização do espaço público?, afirma a vereadora, ressaltando a importância de proporcionar uma cidade mais limpa, organizada e segura a todos.

Sobre o projeto

Uma das obrigatoriedades previstas na proposta da parlamentar diz respeito à necessidade de as empresas responsáveis realizarem manutenções regulares em suas respectivas redes aéreas, sob pena de multa, cujos valores arrecadados seriam designados ao Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), para destinação a entidades sociais do município.