Ouvidoria: Por este canal, o cidadão pode se manifestar sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Erechim através de um elogio, sugestão, solicitação, reclamação ou denúncia.
Este serviço está disponível nas seguintes modalidades:
I - On-line: Pelo site da Câmara, disponível ininterruptamente.
Para que o usuário possa enviar sua manifestação on-line, ele precisa acessar o link "Acesso a Ouvidoria" disponível na página da Ouvidoria ou no menu superior, "TRANSPARÊNCIA" - "OUVIDORIA", através deste link será aberta uma nova aba para a página da Câmara de Erechim na plataforma Fala BR.
O link também está disponível no menu destaque:
II - Presencial: Através de solicitação junto ao Setor Responsável.
Setor em redefinição - Ouvidoria
Responsável: Em definição
Rua Comandante Salomoni, 21 - Erechim - RS - Brasil
CEP: 99700-078
Fone: 2107.7100
email: ouvidoria@erechim.rs.leg.br
De segunda à sexta dás 08:00 às 11:00 e dás 13:30 às 16:30
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC): este serviço proporciona ao cidadão a possibilidade de solicitar informação sobre qualquer assunto da competência do Poder Legislativo municipal, assim como acompanhar o seu status.
O SIC está disponível nas seguintes modalidades:
I - SIC Virtual: Pelo Portal de Atendimento ao cidadão através do formulário eletrônico disponível no Menu Superior: TRANSPARÊNCIA – SIC – ACESSO AO SIC
O link também está disponível no menu destaque:
Os protocolos online poderão ser consultados em: Acompanhamento.
II - SIC Presencial: Através de solicitação junto ao Setor Responsável.
Setor em redefinição - SIC
Responsável: Em definição
Rua Comandante Salomoni, 21 - Erechim - RS - Brasil
CEP: 99700-078
Fone: 2107.7100
email: sic@erechim.rs.leg.br
De segunda à sexta dás 08:00 às 11:00 e dás 13:30 às 16:30
Utilizando-se o formulário disponível no Setor Responsável ou via download: Download do Formulário
Em todas as modalidades será gerado um protocolo de recebimento do pedido de informação para acompanhamento do pedido de informação pelo cidadão.
Sempre que possível as solicitações presenciais serão convertidas para modalidade online, por servidor autorizado, dessa forma gerando um protocolo unificado na modalidade online.
As informações do solicitante não serão divulgadas publicamente, e, internamente, o acesso será restrito ao mínimo necessário para a disponibilização da resposta.
INFORMAÇÕES SIGILOSAS
Informação sigilosa é toda informação submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade ou do Estado. (art. 05).
O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO É GRATUITO, EXCETO EM CASO DE FORNECIMENTO DE CÓPIAS.
PRAZO DE RESPOSTA
O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC deverá conceder o acesso imediato à Informação disponível. Não sendo possível a concessão de acesso imediato, poderá ser fornecido em um prazo de 20 dias, que poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa.
OUTROS SERVIÇOS
Apoio a entidades e campanhas: A Câmara de Vereadores de Erechim participa como apoiadora de diversas campanhas e entidades, utilizando a estrutura da TV Câmara para divulgação.
Achados e perdidos: Iniciativa que serve de auxílio às pessoas de Erechim e região, que visitam nossa cidade e que tenham perdido ou achado algum documento ou objeto. Contato (54) 2107-7132
Empréstimo Plenário: O Plenário da Câmara é cedido para reuniões, apresentações, audiências públicas, eventos de entidades ou qualquer apoio a movimentos sem fins lucrativos, bastando agendamento prévio para garantir data e horário. Pode obter informações pelo fone (54) 2107-7100.
WiFi aberto: A Câmara de Erechim, dispõem de sistema WiFi aberto para a comunidade, oferecendo assim, incentivo e valorização do Cidadão.
Intérprete de Libras: Este serviço tem o objetivo de incluir surdos nas atividades da Câmara Municipal, oportunizando a interagir, participar e acompanhar os atos realizados nesta casa.
A satisfação ou insatisfação dos cidadãos com os serviços prestados pela Câmara Municipal de Erechim, podem ser manifestadas através do canal da Ouvidoria via e-mail, telefone ou presencialmente.
