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Solicitamos as seguintes informações: Nome do responsavel pelo espaço Valor gasto com a aquisição e fixação dos vidros nas paredes (materiais e mão de obra) Justificativa para a aquisição de materiais de segunda mão Empresa que forneceu os materiais e a mão de obra Orçamentos recebidos para a realização do serviço descrevendo os materiais e a mão de obra. Numero do processo de compra dos materiais e da mão de obra Solicito incondicionalmente que as informações nos sejam disponibilizadas via página da câmara.

Boa tarde, Venho por meio deste solicitar o passo a passo para encontrar no site, ou que me seja encaminhado o arquivo ou a lei que dispõe sobre o quadro de cargos e provimento efetivo da câmara municipal de Erechim, segundo a lei de acesso a transparência.

Venho por meio deste requerer seja enviada cópia do inteiro teor para meu e-mail do processo administrativo n° 17.925/2021, referente a tramitação da Lei n° 6.991/2021.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, solicito informação, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal 5.253/2012, atinente a 1) QUANTIDADE de servidores municipais em exercício (investido em cargo público) nessa Câmara Municipal, 2) quantos cargos ociosos existem e em quais os cargos. Além disso, 3) quantos servidores na condição de Pessoa Com Deficiência - PCD existem no quadro de servidores públicos nesse Legislativo e, caso haja, quais os cargos ocupam. Aguardo retorno conforme as Leis de Transparência. Grato!

Bom dia...solicito informações e dados a Camara municipal, Carga horária mês ? O n° de servidores ? Regime jurídico previdenciário? Foram gerados PADs, em casos de corrupção, desvios de condutas ,desvios de finalidade, prevaricação ou irregularidades em em 2017,2018,2019,2020 e em 2021 ? N° de servidores afastados de 01/01/2010 à 30/06/2021 (o motivo)? N°de servidores exonerados de 01/01/2010 à 30/06/2021? N° de servidores aposentados de 01/01/2010 à 30/06/2021? N° de servidores gerando pensão por morte de 01/01/ 2010 à 30/06/2021? N° de servidores cedidos ( motivos e para onde foram ) de 01/01/2010 à 30/06/2021? N° de servidores requisitados ( motivo e por /para qual órgão) de 01/01/2010 à 30/06/2021? N° de servidores removidos (a pedido de quem e para onde) de 01/01/ 2010 à 30/06/2021? As Receita orçamentária arrecadada de 01/01/2010 a 30/06/2021 com relação às rubricas de receitas orçamentárias vinculadas. Solicito dados da produtividade (relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas ) entre o anos 01/01/2010 à 30/06/2021. Tem servidor que recebe acima do teto constitucional? Tem servidor aposentado ou pensionista exercendo cargo ou função? As despesas orçamentárias os gasto exatos com este órgão de 01/01/2010 até 01/06/2021? Os gastos com a folha de pagamentos de pessoal de 01/01/2010 a 30/06/2021? Os valores das Receitas Extra orçamentárias de 01/01/2010 à 30/06/2021 Os valores das receitas primárias de 01/01/2010 à 30/06/2021 Os valores das receitas correntes de 01/01/2010 à 30/06/2021 Os valores das receitas Correntes Intra-Orçamentárias Os valores das receitas de capital de 01/01/2010 à 30/06/2021 Os valores das receitas efetivas de 01/01/2010 à 30/06/2021 Os valores das receitas por mutações patrimoniais 01/01/2010 à 30/06/2021 Os valores das receitas originárias de 01/01/2010 à 30/06/2021 Os valores das receitas derivadas de 01/01/2010 à 30/06/2021. Possui rígido controle de custos e despesas, respeitando os limites orçamentários? Houve reduções de gastos com a folha de pagamento de pessoal a partir de 2016? Tem custos fixos ou esses custos mensais são variáveis? O que faz para economizar o erário e a verba pública? Como eu posso ser útil a CMV? Como faz para se aproximar da Sociedade Como está o moral ( o moral diz respeito ao ânimo, a disposição moral e física) dos servidores? Como são as regras atuais para aposentadoria? Como a CMV fiscaliza os atos administrativos e as contas do Executivo municipal? Como a CMV fiscaliza o uso das verbas e do erário públicos ? Como são calculadas os descontos, férias, descanso semanal, pontos facultativos e os adicionais dos servidores? Quando servidor toma outro caminho, que não seja o da ética, honestidade, competência, produtividade profissionalismo e respeito ao bem público com a valorização do trabalho confiado a sua pessoa? Como é provido um cargo ou função? Como é avaliado desempenho, honestidade, competência, produtividade, cumprimento da carga horária, ética e assiduidade? Tem atualmente contratos de concessão de serviços públicos ? Como a Educação faz para que os resultados logrados sejam os melhores possíveis? Os desempenhos e rendimentos dos servidores são anotados (a uma classificação)? N° de professores sem pós graduação na Educação do município? N° de professores com pós graduação na Educação do município? N° de alunos matriculados regularmente em 2017,2018,2019,2020 e em 2021(Por ano ou série) N° de vagas oferecidas e as preenchida nas creches em 2017,2018,2019,2020 e em 2021 N° de crianças matriculadas nas creches ? É dever do servidor obter bom desempenho com idoneidade em seus ofícios? Os valores gastos com a merenda escolar em 2017,2018,2019,2020 e em 2021(Por ano ou série) O valor dos gastos com a Educação do município e o seu % percentual em relação a RCL em 2017,2018,2019,2020 e em 2021.

Aumento salarial dos funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Igualdade de salário com UBS da prefeitura de Erechim.

Bom dia, Solicito a descriminação das verbas de gabinete a qual um vereador de Erechim-RS têm direito de utilizar, constando neste descriminativo os itens e respectivos valores, pois estou a 1 semana tentando localizar estes itens e não os encontrei em nenhum ponto do site ou documentos disponíveis da Câmara de Veradores. Aguardo.

A comissão de constituição e justiça declarou inconstitucional o Projeto de Resolução que institui a redução temporaria dos subsídios dos vereadores durante a pandemia do coronavírus. Por esse motivo, venho solicitar acesso a fundamentação técnica e parecer jurídico amparada na constituição Federal, destacando quais artigos da constituição não estão de acordo o Projeto de Resolução n° 004/2020.

Pedido de informação referente a: Qual o valor gasto no ano de 2019 e janeiro de 2020 em correspondência pela câmara de Vereadores. Os valores gastos em correspondência, descriminados por mês e também quanto foi gasto por gabinete com o nome do vereador. Os valores totais gastos por gabinete durante todo mandato, incluindo todos os gastos, não apenas correspondência.

Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Câmara possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Atenciosamente, Ana Paula Diedrich Pesquisadora Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)

Boa tarde, Conforme estava verificando o portal de transparência da CVM, no setor de Recursos Humanos, e verifique que existe todas as categorias, menos um, que é dos estagiários da Câmara, que não está sendo alimentado, pois fizemos a pesquisa, e sempre está zerado. Peço a gentileza, que seja alimenta está informação no site. Aguardo retorno, obrigado.

Boa Tarde, Sou de São Paulo e gostaria de saber informações sobre minha vó falecida. Nome : Lucinda Rodrigues dos Anjos , falecida em 1968. Aonde poderia obter informações sobre o seu falecimento. Atrenciosamente, Wilton Batista

Boa tarde, gostaria de cópia digitalizada do parecer jurídico que instruiu o Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2019, que poderá ser encaminhado para o e-mail: assessoriajuridica.cma@gmail.com. Desde já agradeço.